Processo 212257/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 14:00
Autuado em 05/04/2013 14:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4451/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4451/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2017 Acórdão   4451/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS MARTINS
Entidade tomadora CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE RESERVA - PARANÁ
Representante legal FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Representante legal LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES
Interessado PAULO SERGIO RENNO PINTO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 16:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Certidão de Decurso de Prazo - 4624/14 - DP, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 2255/14 - GCFAMG.
09/07/2014 12:33 AR do oficio OCN - 11323/14 - DP
07/07/2014 11:46 AR do oficio OCN - 11317/14 - DP
24/06/2014 09:23 do Protocolo 574330/14
24/06/2014 09:20 do Protocolo 574314/14
26/05/2014 12:23 AR do ofício OCN - 6959/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 6962/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6961/14 - DP
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6952/14 - DP
07/05/2014 03:30 AR do ofício OCN - 6958/14 - DP
02/05/2014 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397390/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11317/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11323/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6952/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6958/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6959/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6961/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6962/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4451/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 728/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7968/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 09:45 DP  
27/11/2017 11:41 COEX Informação nº 7600/2017 -
26/10/2017 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2077/2017 -
18/09/2017 09:50 GCFAMG  
12/09/2017 13:52 SMPjTC Parecer nº 7624/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
22/09/2014 17:11 COFIT Instrução nº 769/2017 -
22/09/2014 11:08 DP Informação nº 16291/2014 -
19/09/2014 14:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2255/2014 -
19/09/2014 13:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5933/2014 -
19/09/2014 13:56 DP Informação nº 16197/2014 -
12/08/2014 12:31 DAT  
01/04/2014 07:58 DP Informação nº 9879/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 6952/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 6958/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 6959/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 6961/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 6962/2014 -
08/04/2013 17:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 728/2014 -
08/04/2013 17:48 DAT Instrução nº 903/2014 -
05/04/2013 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7968/2013 -

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